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Apoio aos Municípios na Implantação de Iniciativas de Crédito de Carbono

Abcarbon realiza ações de fomento para monetizar ativos ambientais para municípios.

A Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano (Abcarbon) tem desempenhado um papel fundamental no apoio a municípios que desejam aderir ao mercado de créditos de carbono. Com expertise técnica e jurídica, a organização auxilia na estruturação de políticas públicas e na certificação de áreas municipais, garantindo que as cidades possam monetizar seus ativos ambientais de forma segura e transparente.

O apoio da Abcarbon aos municípios se torna cada vez mais relevante em um contexto global onde a sustentabilidade e a mitigação das mudanças climáticas são prioridades. Além de fortalecer sua governança ambiental, os municípios que aderem ao mercado de créditos de carbono diversificam suas fontes de receita, reduzindo a dependência de repasses estaduais e federais. A Abcarbon atua para facilitar essa adesão, reduzindo barreiras burocráticas e oferecendo soluções eficientes para a regulamentação e operação desses projetos.

A adesão ao mercado de carbono proporciona uma série de vantagens para os municípios, tanto no âmbito econômico quanto ambiental. A comercialização de créditos de carbono representa uma oportunidade concreta para gerar receitas adicionais, reduzindo a dependência de repasses estaduais e federais.

Além do benefício financeiro, os projetos de crédito de carbono incentivam práticas sustentáveis, contribuindo para a preservação ambiental e para a mitigação dos impactos climáticos locais. O investimento em ações como reflorestamento, eficiência energética e mobilidade sustentável melhora a qualidade de vida da população, promovendo cidades mais saudáveis e resilientes.

Quem possui áreas de mata nativa ou cultivadas, bem como projetos de produção de energia limpa, pode gerar créditos de carbono para que empresas e indústrias possam compensar suas pegadas de carbono e metano. Esse sistema permite que setores produtivos neutralizem suas emissões ao adquirir créditos originados em iniciativas sustentáveis.

Cada crédito de carbono corresponde à remoção de 1 tonelada de dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera. Governos de diversos países estabeleceram metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, criando o mercado regulado de carbono. Paralelamente, há o mercado voluntário, onde empresas e indivíduos podem adquirir créditos gerados por projetos florestais e outras iniciativas ambientais para neutralizar suas emissões de forma espontânea.

O mercado de créditos de carbono está diretamente alinhado ao Objetivo 13 da ONU: “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. A Organização das Nações Unidas (ONU) estimula a coordenação política e o avanço tecnológico para limitar o aumento da temperatura global em até 2ºC até 2050.

Uma única hectare pode gerar, em média, entre 120 e 140 créditos, dependendo das características ambientais do local.

O sistema de créditos de carbono funciona de maneira semelhante a um registro de imóveis. Os certificados são registrados utilizando blockchain, garantindo que não haja duplicidade. O crédito fica custodiado pela Abcarbon e permanece disponível para consulta pública, tornando o processo transparente e seguro. Os créditos disponibilizados são certificados pela própria Abcarbon, assegurando a rastreabilidade da área e a integridade do processo.

Os gestores municipais podem acompanhar o status da certificação das áreas pelo link: https://abcarbon.org.br/certificados.

Os municípios que desejam implementar iniciativas de crédito de carbono contam com um processo estruturado, facilitado pela Abcarbon. Esse processo segue etapas bem definidas para garantir eficiência e previsibilidade na adesão ao mercado.

  1. Verificação: Inicialmente, é realizada a identificação de áreas públicas e atividades com potencial para geração de créditos. Esse levantamento técnico avalia espaços verdes, reservas ambientais, áreas de reflorestamento e iniciativas de redução de emissões já existentes no município.

  2. Inventário: Após a verificação, é conduzido um processo de medição detalhada dos créditos de carbono disponíveis. Essa etapa resulta na elaboração de um relatório técnico, que quantifica as reduções de emissões e estabelece um ano-base para acompanhamento.

  3. Certificação e Comercialização: Com os créditos identificados e mensurados, inicia-se a fase de certificação. O registro na Blockchain da Abcarbon garante rastreabilidade, segurança e transparência para as transações. Esse processo é essencial para assegurar a credibilidade do município no mercado de carbono.

  4. Divulgação e Parcerias: Após a certificação, a Abcarbon auxilia os municípios na atração de parceiros e investidores, promovendo o engajamento do setor privado para a compensação de emissões e a compra de créditos de carbono. Esse suporte inclui estratégias de comunicação e divulgação dos benefícios da iniciativa.

Para viabilizar a entrada dos municípios no mercado de créditos de carbono, a Abcarbon oferece suporte completo na formulação de legislações municipais voltadas à regulamentação desse setor. A organização orienta os municípios desde a concepção da legislação até sua implementação, garantindo conformidade regulatória e eficiência na gestão dos créditos de carbono.

O suporte técnico oferecido inclui a elaboração de leis alinhadas às normativas nacionais e internacionais, garantindo que os projetos municipais estejam em conformidade com padrões reconhecidos. Além disso, a Abcarbon auxilia na definição de diretrizes claras para certificação e comercialização dos créditos, proporcionando segurança jurídica e transparência nas operações. Outro aspecto essencial da consultoria é o apoio na criação de fundos municipais para destinação das receitas obtidas com os créditos de carbono, permitindo que os recursos sejam reinvestidos em projetos ambientais e sociais.

A Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano (Abcarbon) foi criada para fomentar políticas e regulações que garantam segurança jurídica e econômica para os negócios envolvendo créditos de carbono e metano. A Abcarbon já realizou certificações de mais de 1(um) milhão de créditos de carbono validados para a comercialização ou compensação por empresas e pessoas físicas. O aumento da demanda por créditos de carbono reforça o potencial do Brasil no cenário global, posicionando o país como um protagonista na transição para uma economia sustentável.

Os gestores municipais interessados em implementar projetos de crédito de carbono podem contar com o suporte especializado da Abcarbon para estruturar iniciativas eficientes e sustentáveis. A equipe da Abcarbon oferece suporte detalhado para a adesão dos municípios ao mercado de carbono, com consultoria técnica e soluções adaptadas às necessidades de cada gestão pública.

Para saber mais sobre como iniciar esse processo, entre em contato com a Abcarbon através dos canais oficiais. Acesse o site www.abcarbon.org.br ou envie um e-mail para contato@abcarbon.org.br. Juntos, podemos transformar áreas públicas em ativos ambientais rentáveis e promover um futuro mais sustentável para os municípios.

|| Texto: Anderson Machado | Jornalista | comunicacao@abcarbon.org.br ||

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